Por fim, frisa-se que o escritório se destaca por sua visão estratégica e abordagem personalizada, sempre pautada pela ética, inovação e comprometimento com os melhores resultados para seus clientes, com um time qualificado e soluções voltadas para resultados concretos, o Matos & Fagundes Sociedade de Advogados tem a missão de atuar como um parceiro estratégico indispensável na administração e gestão pública, bem como na atuação de seus gestores e demais servidores públicos em geral.
O escritório oferece soluções completas e personalizadas em diversas áreas do Direito Público, destacando-se na consultoria e assessoria jurídica aos entes públicos nas diversas áreas de atuação, com ênfase em elaboração de pareceres jurídicos, orientações jurídicas e soluções em matérias estratégicas e de alta complexidade, processo legislativo, licitações e contratos administrativos, acompanhamento processual e contencioso estratégico, além de governança e gestão pública. Nossa expertise também abrange a modernização administrativa, implementação de metodologias para otimização da arrecadação e a proposição de ações judiciais e administrativas para recuperação de receitas públicas.
Nosso portfólio inclui parcerias com municípios, câmaras municipais, autarquias, consórcios públicos, detentores de mandato eletivo, empresas licitantes, dentre servidores públicos em geral e demais particulares com relação com a Administração Pública, destacando-se importantes prestações de serviços para a Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira, Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas, Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste, Prefeitura Municipal de Bambuí, Prefeitura Municipal de Ninheira, Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo, Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – CONVALES, Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Espinhaço – CIMME, Câmara Municipal de Diamantina, Câmara Municipal de Santa Luzia, Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, Câmara Municipal de Botelhos, Câmara Municipal de Dom Bosco, Câmara Municipal de Taiobeiras, Câmara Municipal de Arapiraca/AL, dentre outros.
Com foco em consultoria especializada em questões de alta complexidade e estratégicas, o escritório oferece soluções jurídicas diversas, destacando-se a Consultoria técnica especializada para:
Gabinetes de gestores públicos, agentes políticos e demais Secretarias
Elaboração de pareceres técnicos e suporte na tomada de decisões estratégicas, visando garantir a legalidade, moralidade, eficácia e eficiência dos atos, emissão de pareceres técnicos, elaboração e revisão de projetos de lei, decretos, portarias, vetos, contratos, convênios, termos de fomento e colaboração, dentre os demais instrumentos normativos necessários.
Setores de licitações e contratos administrativos
Consultoria para elaboração e revisão de DFD’s, ETP’s, TR’s, Editais, emissão de pareceres técnicos em pedidos de esclarecimentos, impugnações, recursos administrativos e pedidos de reconsideração, bem como nos processos administrativos que visem apurar as condutas das licitantes e aplicar-lhes sanções, elaboração e revisão de contratos administrativos, Atas de Registro de Preços, Convênios, além de elaboração dos diversos regulamentos afetos às licitações e contratações públicas, garantindo conformidade com a legislação e eficiência nos processos.
Acompanhamento Administrativo, Processual e Contencioso Estratégico
Representação em processos judiciais em todas as instâncias, incluindo Tribunais Superiores (STJ e STF); Atuação junto aos Tribunais de Contas (TCU e TCE); Defesa em ações de alta relevância, como Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Civil Pública e Ação Popular; Consultoria em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) e Comissões Processantes; Consultoria, orientação jurídica e emissão de pareceres em processos administrativos disciplinares.
Reestruturação Administrativa
Desenvolvimento de planos estratégicos para modernização da gestão pública, incluindo revisão de organogramas, fluxos administrativos e implementação de boas práticas de governança para garantir uma gestão proba e eficiente.
Fundos Municipais
Consultoria na instituição, regularização e composição, diagnóstico da situação financeira e normativa, com proposição de regulamentos e estratégias para otimização da arrecadação e utilização dos recursos, em atendimento ao princípio da legalidade.
Melhoria da Arrecadação
Proposição de medidas judiciais e administrativas para recuperação e arrecadação de créditos tributários e aumento da eficiência e efetividade de recebimento e cobrança acerca da arrecadação de receitas municipais.
Por fim, frisa-se que o escritório se destaca por sua visão estratégica e abordagem personalizada, sempre pautada pela ética, inovação e comprometimento com os melhores resultados para seus clientes, com um time qualificado e soluções voltadas para resultados concretos, o Matos & Fagundes Sociedade de Advogados tem a missão de atuar como um parceiro estratégico indispensável na administração e gestão pública, bem como na atuação de seus gestores e demais servidores públicos em geral.
